Termos do Site

    GRB Grupo de Comunicações, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 32.686.055/0001-93 é titular de todos os direitos sobre o site Publivulcão e reserva-se em modificar os Termos a qualquer momento sem prévio aviso.

    DO OBJETO:

    O Site Publivulcão contém todos os esclarecimentos necessários acerca da operação de Publicidade no Site e seu relacionamento com as partes interessadas. Oferece ainda as Publicações no Jornal Impresso.

    Ao usar esse Site o usuário/cliente precisa respeitar os direitos de propriedade intelectual.

    O uso não autorizado do conteúdo por parte do usuário/cliente pode violar as leis de direitos autorais, privacidade, marcas comerciais, publicidades, comunicações e outras leis. O uso é de responsabilidade pessoal do usuário/cliente inclusive, dentro dos termos legais.

    GRB Grupo de Comunicações é uma Empresa que tem como visão mais do que criar e difundir, tem o foco nas pessoas. Por esse motivo seus clientes possuem um atendimento dedicado, com soluções diferenciadas e produções para realizar essas ideias.

    DO USO DE IMAGENS ENTRE OUTROS:

    O USUÁRIO/CLIENTE autoriza expressamente a utilização de sua logo e de outros mecanismos para veiculação com fins comerciais, durante todo o prazo em que estiver vigente o contrato.

    O USUÁRIO/CLIENTE fica ciente de que a referida autorização repassados à GRB Grupo de Comunicações não dará ao mesmo o direito de receber nenhum valor adicional, isentando desde já a empresa de qualquer responsabilização econômica futura.

    O USUÁRIO/CLIENTE concede o uso de suas imagens exclusivamente à GRB Grupo de Comunicações, obrigando-se a GRB Grupo de Comunicações a não autorizar para terceiros a utilização dos mesmos, salvo se autorizados previamente e por escrito pelo USUÁRIO/CLIENTE.

    DOS DIREITOS:

    A divulgação de textos, imagens, áudios, logotipos, slogans, marcas, expressões de propagandas, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais é de exclusiva propriedade de GRB Grupo de Comunicações, a qual detém todos os direitos autorais das Obras criadas.

    A prática de ato que viole todo e qualquer direito, a exemplo dos direitos autorais, através da utilização imprópria e/ou ilícita dos conteúdos fornecidos através deste instrumento, implica na responsabilidade direta do USUÁRIO/CLIENTE, o qual responderá civil, criminal e administrativamente, na forma da lei, pelos atos ilícitos que praticar.

    GRB Grupo de Comunicações poderá unilateralmente praticar todos os atos autorizados por lei a fim de proteger os direitos autorais próprios e de terceiros, inclusive adotando mecanismos restritivos.

    GRB Grupo de Comunicações se responsabiliza pelo acesso constante, ininterrupto e isento de erros do site Publivulcão ao USUÁRIO/CLIENTE.

    Nos casos em que as interrupções e erros no funcionamento estejam ligados a problemas no sistema de telecomunicações, decorrentes da complexidade tecnológica e de fatos alheios à responsabilidade de GRB Grupo de Comunicações, ou qualquer outro problema tecnológico vinculado aos seus servidores, GRB Grupo de Comunicações declara não ter responsabilidade sobre tais problemas.

    DOS DIREITOS E DEVERES:

    As Publicações no site Publivulcão fica inteira e totalmente vinculadas à concordância e aceitação das condições previstas neste documento.

    Responderá exclusivamente o USUÁRIO/CLIENTE por qualquer informação considerada fraudulenta ou inverídica, sendo considerada falsidade ideológica nos termos da legislação vigente.

    No caso de GRB Grupo de Comunicações ser responsabilizado judicialmente ou administrativamente por ato praticado pelo USUÁRIO/CLIENTE, fica GRB Grupo de Comunicações autorizado a denunciar o USUÁRIO/CLIENTE à lide para que este responda exclusivamente pelo ato ilícito cometido e promover ação regressiva contra o USUÁRIO/CLIENTE, a fim de que este ressarça GRB Grupo de Comunicações de quaisquer despesas ou prejuízos que tenha realizado em decorrência daqueles atos.

    Através do presente documento o USUÁRIO/CLIENTE declara expressamente que cede, por prazo determinado em contrato o uso gratuito de sua imagem e sem quaisquer restrições para utilização por parte de GRB Grupo de Comunicações em todo material fornecido para divulgação, os direitos de publicação por impressão em papel, por meio eletrônico, produção audiovisual e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia (analógica, digital, com ou sem fio e outras), previstos no art. 29 da Lei 9.610/98, para finalidade editorial ou comercial.

    LICENÇA LIMITADA:

    Todos os direitos intelectuais de criação e propriedade, marcas, logomarcas, logotipos, desenhos, estrutura, conteúdos, informação, entre outros, são de propriedade exclusiva de GRB Grupo de Comunicações.

    O USUÁRIO/CLIENTE não poderá contestar ou de qualquer forma prejudicar, direta ou indiretamente, a validade das marcas de propriedade de GRB Grupo de Comunicações, obrigando-se a jamais discutir o direito de propriedade e de uso de tais marcas.

    As partes elegem a Comarca de Poços de Caldas/MG, com a renúncia de qualquer outra, por mais privilegiada que seja, para discutirem quaisquer desacordos relativamente à aplicação das cláusulas aqui referidas.

    Estando as partes cientes a respeito das cláusulas deste termo e de CONTRATO Assinados por ambos, aderem reciprocamente através desse meio, sem quaisquer direitos ou reclamações quanto à sua interpretação ou aplicação.

    (*1) Considera-se partes interessadas empregados, clientes, fornecedores, dentre outras.

    (*2) Considera-se usuário/cliente todas as pessoas que acessam e colocam Banner no site.